Aspectos Jurídicos do assédio moral no âmbito da Administração Pública
Descrição do curso
Neste curso iremos abordar o tema assédio moral e suas peculiaridades no serviço público.
Apresentaremos também o conceito de assédio moral partindo de uma abordagem multidisciplinar, na qual auxilia na identificação de diversas formas pelas quais a agressão moral pode ocorrer.
Além disso, o curso traz as decisões judiciais mais recentes sobre o tema.
Objetivos
- Compreender seus direitos e amplitudes do assédio moral no serviço público;
- Conhecer as peculiaridades do assédio moral nas repartições públicas;
- Analisar a legislação e a jurisprudência sobre o tema.
Unidades de estudo
- Conceito, formas e elementos caracterizadores do assédio moral
- Particularidades do assédio moral na Administração Pública
- Análise jurídica
- Ônus para a sociedade
- Análise de caso
Dedicação
- Estudo teórico (80%)
- Atividade (20%)
Compromisso do aluno
- Acessar
- Estudar
- Realizar a atividade
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